SAT Server Versão NFC-e 4.0
Na nova versão do SAT Server, agora existe a opção de informar o FCP utilizado no estado de emissão do cupom fiscal NFCe (Esse imposto é obrigatório).
Acesse a nota técnica 2016.002, para conhecer a íntegra da legislação.
Neste documento, vamos explicar os 4 itens apresentados na figura abaixo:
1 – Versão do SAT Server
A versão do SAT Server que está com a NFCe 4.0 é a partir do release 2.51.
2 – Modo de Execução (Correção na Versão 2.52)
O usuário pode utilizar tanto o modo normal, quanto o modo em contingência, assim como era nos releases anteriores. Porém há uma novidade nesse processo:
- a) Agora, para que os XMLs entrem na pasta CTG (Contingência), só vão para essa pasta quando houver um problema ao tentar enviar o cupom, onde o sistema vai fazer uma chamada ao status operacional e somente se o status for diferente de 107 (em operação) ele vai entrar em contingência.
- b) Quando existir na pasta CTG um arquivo que ele tentou mandar e retornar um erro que não seja fora do ar, ele vai mover esse XML para a pasta CTGERR e ainda criar um arquivo .err com a mensagem do erro e mostrar um aviso ao operador que existem XML´s com erro nesta pasta.
3 – Configurações Adicionais
Nessa opção, foi criada a opção de inserir a alíquota de FCP, que pode ser uma alíquota geral para todos os produtos, ou por NCM (ver opção 4).
4 – Percentual de alíquota FCP por NCM
Assim como já funciona em emissão de NFe 4.0, do modo NFCe agora a alíquota de FCP pode ser definida por NCM, em uma tabela existente nos dados adicionais, no campo FCP, onde define quais alíquotas devem ser lançadas para cada produto, dependendo do NCM cadastrado no mesmo.
Com essas mudanças citadas acima, veja como ficam os impostos no XML das vendas:
Por item:
Por produto:
