Desenvolvimento          

BM-1359 – Controle de CST por lote

Versão                                

5

Release                                              

29

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Cadastro de Perfil de Impostos

 

Acesso

Controladoria\Fiscal\Cadastros\Perfil de impostos

 

Motivação

A inclusão da informação de lote do produto no cadastro do perfil de impostos foi uma solução encontrada para atender a necessidade de empresas que adquirem o mesmo produto por meio de diferentes operações de compras.

Um bom exemplo são os itens estrangeiros que podem ser:

1. Importados diretamente
2. Importados por meio de uma trading
3. Comprados no mercado interno

Sendo assim, a incidência dos impostos sobre o mesmo produto pode variar de acordo com o modo de aquisição usado pela empresa.

Desta forma, a empresa poderá definir lotes para seus produtos, de acordo com o modo de aquisição, e configurar perfis de impostos diferentes para cada modo. O lote também deverá ser informado na Tabela de CFOP dos eventos de vendas e ao ser informado no evento de movimentação, o sistema executará o cálculo dos impostos corretamente, de acordo com a origem do produto, conforme a tabela de tributação do ICMS.

 

Parâmetros

O cadastro do produto deve estar configurado para acessar lote:

• Na guia Logística, no campo Permite Lotes no Estoque, selecione a opção Controle por lote

O evento de faturamento de entrada deve estar configurado para acessar lote:

• Na guia Logística, o flag Lote deverá estar ligado, para inserir a coluna na tela de movimentação

O evento de faturamento de venda deve estar configurado:

• Para acessar lote, na guia Logística, o flag Lote deverá estar ligado, para inserir a coluna na tela de movimentação.
• Na Tabela de CFOP Padrão informe o lote na coluna e preencha as demais colunas com as informações fiscais pertinentes ao produto.

 

Entradas

Atenção! Para que as configurações a seguir tenham efeito, no cadastro da CFOP utilizada não poderá ter nenhum tipo de modificador.

 

Informando o lote no cadastro do perfil de impostos

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, selecione a opção Perfil de Impostos. Perceba que foi criada a coluna Lote(*). Vamos supor que a empresa tenha adotado a descrição DIR para o lote dos produtos com importação direta e TRA para os produtos importados através de uma trading.

Digite na coluna Lote(*) a descrição do lote e na coluna CstICMS (SN) selecione o código respectivo para a incidência do imposto.

 

Evento de entrada de produtos com lotes

No faturamento de entrada dos itens, o usuário deverá informar a qual lote o produto pertence, de acordo com sua origem de aquisição.

 

No estoque de produtos haverá dois lotes distintos que poderão ser movimentados de acordo com a configuração do perfil de imposto informada em seu cadastro.

Evento de saída de produtos com lotes

E finalmente no faturamento de venda dos produtos, o usuário irá informar ao sistema o lote a ser movimentado e, de acordo com as configurações do perfil e da tabela de CFOP padrão, o sistema fará os cálculos dos impostos referentes à operação.

  

Validações e Saídas

Na impressão da nota fiscal, os impostos serão impressos acordo com o perfil definido para o lote selecionado na movimentação.