Desenvolvimento          

BMMANU-13078 – Fundo de Combate à Pobreza – FCP – Percentual de alíquota diferente para o mesmo NCM

Versão                                

5

Release                                              

42

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Vendas

 

Acesso

Controladoria\Fiscal\Alíquotas

 

Motivação

Existem casos em que a incidência do imposto varia de acordo com sua origem. A alíquota do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – é um destes casos. Em alguns Estados, apesar de terem o mesmo NCM, os produtos nacionais e importados têm percentuais de alíquotas diferentes, como por exemplo perfumes e cosméticos.

Para atender esta exigência fiscal, foi realizado um ajuste na Tabela de Valores de FCP, do cadastro de alíquotas, onde o usuário deverá cadastrar as alíquotas para os Estados destacando a origem dos produtos.

 

Parâmetros

Sem necessidade de parametrização.

 

Entradas

O usuário deverá cadastrá-lo e, informar, para cada Estado desejado, os códigos NCM e correspondente Alíquota para o imposto (FCP).

Na tela de inclusão de alíquotas, no campo Descrição, selecione a opção FCP. A seguir, clique na Tabela de Valores FCP para expandi-la.

Na guia Principal digite a UF de cada estado para o qual irá definir o percentual de alíquota. A seguir, na guia Origem Produto, clique no sinal de adição para preencher a coluna Código NCM, selecione a origem do produto e digite a respectiva alíquota.

Neste exemplo, temos três origens diferentes para o mesmo NCM, cada qual com sua alíquota.

Clique no sinal de adição para incluir quantas linhas forem necessárias e insira todas as origens que o NCM possa ter.

Faça o mesmo para todos os Estados que praticarem taxação diferenciada para a origem do produto.

 

Validações e Saídas

O sistema irá aplicar a alíquota informada no FCP de acordo com a origem do produto, de acordo com a configuração da tabela.