Desenvolvimento          

BMMANU-13189 – Fundo de Combate à Pobreza – FCP – Percentual de alíquota diferenciada para produto que contém ouro na composição

Release                                              

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Autor                                   

Jaciara Silva

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Vendas

Acesso

Controladoria\Fiscal\Alíquotas

Motivação

Existem casos em que a incidência do imposto varia de acordo com sua composição. A alíquota do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – é um destes casos. Em alguns Estados, apesar de terem o mesmo NCM, os produtos podem ter em sua composição materiais sujeitos a taxações diferenciadas, como por exemplo aqueles que levam ouro entre seus componentes.

Para atender esta exigência fiscal, foi realizado um ajuste na Tabela de Valores de FCP, do cadastro de alíquotas, onde o usuário deverá cadastrar as alíquotas para os Estados de acordo com a categoria, que deve ser definida no cadastro do produto.

A partir das categorias dos produtos, que deverão ser definidas pela própria empresa, de acordo com suas atividades comerciais, o sistema identificará os percentuais de alíquotas a serem aplicadas nos faturamentos das vendas.

Parâmetros

Em Produtos e Serviços\Produtos\Cadastros, incluir no sistema as categorias dos produtos. Estas categorias devem ser informadas, no cadastro de cada produto que se enquadre na legislação do FCP – Fundo de Combate à Pobreza.

Entradas

O usuário deverá cadastrá-lo e, informar, para cada Estado desejado, os códigos NCM e correspondente Alíquota do imposto (FCP).

Na tela de inclusão de alíquotas, no campo Descrição, selecione a opção FCP. A seguir, clique na Tabela de Valores FCP para expandi-la.

Na guia Principal, digite a UF de cada estado para o qual irá definir o percentual de alíquota. A seguir, na guia Origem do Produto, clique no sinal de adição para preencher a coluna Código NCM, selecione a categoria do produto e digite a respectiva alíquota.

Clique no sinal de adição para incluir quantas linhas forem necessárias e insira todas as categorias que o NCM possa ter.

Faça o mesmo para todos os Estados que praticarem taxação diferenciada de acordo com a composição do produto.

Validações e Saídas

O sistema irá aplicar a alíquota informada no FCP de acordo com a categoria do produto, conforme a configuração da tabela.