Desenvolvimento          

BMMANU-13366 – Emissão de NFe com desoneração de ICMS (Exceto SUFRAMA)

Versão                                

5

Release                                              

46

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Emissão de NFe

 

Acesso

Vendas\Movimentações\Emissão NFe

 

Motivação

Implemento realizado para permitir a emissão de NFe nos casos em que o emitente possui o benefício fiscal da desoneração, mas não possui inscrição de cadastro no SUFRAMA.

Ao detectar esta configuração, o sistema irá tratar o campo de desconto para o ICMS como desoneração e enviará o motivo da desoneração com o dígito “9” (outros).

 

Atenção! Se sua empresa tem o benefício fiscal do SUFRAMA, o campo deverá ser preenchido com o código do benefício

 

Parâmetros

Em Vendas\Cadastros\Clientes, na guia Geral, o campo SUFRAMA deverá estar em branco e o campo Desconto ICMS precisa estar ligado. Os campos Desconto COFINS e Desconto PIS poderão estar ligados ou não, dependendo da situação fiscal da empresa.

Em Controladoria\Fiscal\Cadastro\CFOP:

Na guia modificadores, na coluna  Modif SitTrib selecionar o código 40 – Isento

Na guia Impostos, ligar o flag Não Debita/Não Credita ICMS.

 

Entradas

Após a emissão da nota fiscal, em Vendas\Status NFe, faça uma consulta para visualizar o Danfe da nota emitida.

 

Validações e Saídas

No valor total da nota fiscal, o valor do ICMS será abatido conforme configuração do cadastro do emitente da nota.

 

No XML da nota emitida é possível visualizar os dados dos impostos, inlcusive com o dígito > 9 < referente à desoneração.