Desenvolvimento         

BM-2009 – Processo de bonificação

Versão                                

5

Release                                              

52

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Vendas

Nome do Processo: Emissão de nota fiscal de bonificação

 

Acesso

Vendas/Movimentações

 

Motivação

Emitir as notas fiscais de vendas, que contenham itens de bonificação, conforme a legislação fiscal vigente. De acordo com o RICMS, é considerado como bonificação um desconto comercial dado dentro do documento fiscal por meio de entrega de quantidade maior de mercadoria pelo mesmo preço. Por exemplo, o cliente compra dez unidades da mercadoria X, pelo preço de R$ 500,00, e recebe doze unidades pelo mesmo preço.

A diferença entre bonificação e brinde é que, o brinde é constituído de um item que não faz parte da atividade comercial da empresa. Por exemplo, o cliente compra um automóvel, em uma concessionária, e ganha como brinde uma passagem aérea. O brinde concedido não faz parte das atividades comerciais da empresa, que é compra e venda de veículos.

Ao lançar um item como bonificação no pedido de venda ou na tela de faturamento, o sistema emitirá uma nota fiscal para os itens da venda e, em seguida, outra nota fiscal para o item bonificado. Cada nota terá seu tratamento fiscal, de acordo com a CFOP configurada para o evento, e gerando financeiro apenas para os itens da nota de venda.

Para atender esta diferença, entre as operações de vendas, que exigem tratamentos diferentes na emissão das notas fiscais, foram implementados novos recursos no Millennium ERP, como veremos a seguir.

 

Parâmetros

Em Vendas/Configurações Gerais, na opção Pedidos de Venda:

Na guia Acessos, ligue o flag Acessa Bonificação

Na guia Inclusão do Pedido, a Tabela de CFOPs, poderá ser preenchida, opcionalmente, com a CFOP a ser usada para a venda com bonificação e ela será carregada no evento de faturamento. Mas está informação poderá ser configurada no próprio evento de faturamento.

 

Em Utilitários/Administrador, na opção Eventos:

• Na guia Geral, ligue o flag Numeração Automática.
• Na guia Acessos, ligue o flag Bonificação
• Na guia Fiscal:

Preencha o campo Série da NF Padrão

Localize a Tabela de CFOPs Padrão, para configurar a CFOP a ser usada nesta operação. No tipo de produto, deve ser selecionada a opção Bonificação.

Em Controladoria/Fiscal, selecione Observações da nota e inclua uma observação para ser imressa na nota emitida para o item bonificado, conforme segue:

 

                “Nota de bonificação referente a %NFE_NOTAREFERENCIA% DE %NFE_DATASREFERENCIA%”

 

Entradas

Inclusão de pedido de venda com item bonificado

Na tela de inclusão do pedido de venda, marque o item a ser bonificado. Vamos lançar no pedido um item normal e outro bonificado, que deve ser marcado na coluna. Para cada item deve ser selecionada a CFOP respectiva para a operação, uma para venda e a outra para a bonificação.

 

Atenção! Veja com o contador de sua empresa qual deve ser a CFOP correta para esta operação, aqui utilizamos uma CFOP qualquer para mostrar o funcionamento do recurso.

 

Observe no total da nota que o item bonificado foi lançado como um desconto no valor total do pedido. Efetive.

 

 

Pré-faturamento do pedido de venda com item bonificado

O pré-faturamento de pedidos com itens bonificados deve ocorrer normalmente, tanto pelo processo manual quanto automático. Após o pré-faturamento, faça uma consulta no estoque dos prdotuos e verifique a reserva de todos os itens do pedido, inclusive do item bonificado.

 

 

Faturamento do pedido de venda com item bonificado

No evento de faturamento, selecione o cliente e faça uma busca para carregar o pré-faturamento do pedido. Perceba que o sistema já carregou os itens, marcando no grid o item bonificado e o valor do desconto respectivo.

Efetive a movimentação e consulte o status da NFe. Veja que foram emitidas duas notas fiscais (1 e 2), uma para os itens vendidos e outra para os itens bonificados. Perceba que os valores referentes ao ICMS dos itens bonificados saíram zerados. Somente após a autorização da nota dos itens vendidos é que a nota dos itens bonificados será autorizada.

 

 

Visualize o Danfe da nota de venda e verifique o cálculo dos impostos.

 

 

Depois visualize a nota da bonificação e perceba que os valores de ICMS saíram zerados.

 

 

No campo Dados Adicionais, além das informações complementares, quando necessárias, também será impressa a observação referente à bonificação concedida ao cliente, referenciando a nota fiscal (1) da venda feita ao cliente.

 

 

Faturamento de nota fiscal apenas com item bonificado

Neste caso, deverá ser referenciada a nota fiscal de venda que justifique a bonificação concedida ao remetente da nota.

Na tela da finalização da operação comercial, em Referências para Devolução / Exportação / Bonificação, informe o número da Chave NFe da nota referência, como visto na imagem.

 

 

Efetive e consulte a situação da NFe, para visualizar o Danfe. Veja em Dados Adicionais que o número da nota referência foi impresso. E os valores de ICMS saíram zerados.

 

Validações e Saídas

Em Financeiro/A Receber, faça uma consulta e veja que foi gerado um título referente ao valor da venda apenas. Não deve ser gerado o título para a nota do item bonificado.

 Se, o evento estiver configurado para permitir faturar brinde e bonificação na mesma movimentação, e o usuário marcar as duas opções para o mesmo produto, o sistema emitirá uma mensagem de alerta e não permitirá a efetivação.

 

Se, no pedido de venda houver itens marcados como bonificação e o evento não estiver configurado para faturar itens bonificados, o sistema também emitirá uma mensagem de alerta e não permitirá a efetivação.