Desenvolvimento         

BMMANU-16869 – Observação por registro no perfil de impostos

Versão                                

5

Release                                              

53

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Vendas

Nome do Processo: Impressão de nota fiscal com substituição tributária

 

Acesso

Vendas\Movimentações

 

Motivação

Permitir a emissão de notas fiscais com substituição tributária para o mesmo NCM, fazendo a distinção entre estados conveniados e não conveniados. Por exemplo, uma empresa com filiais no estado de São Paulo e do Paraná emitirá notas fiscais com o mesmo NCM, porém com tratamentos fiscais diferenciados em cada estado emissor, de acordo com os convênios estabelecidos ou não.

A observação impressa na nota fiscal, que era preenchida no cadastro de NCM, foi removida e foi criado um novo cadastro de Observações NCM. Ao executar o DBDic as observações serão migradas automaticamente para o novo cadastro.

 

Atenção! Entre nos cadastros de perfil de impostos usados para os produtos sujeitos à substituição tributária e configure selecionando a observação de NCM, conforme o estado conveniado.

 

Parâmetros

Em controladoria\Fiscal\Cadastros, localize e preencha os cadastros de:

• Classificações Fiscais
• Observações NCM
• Perfil de Impostos, selecionando a observação acima

Em Produtos e Serviços, no cadastro do produto, na guia Fiscal, selecione o perfil de imposto a ser aplicado.

Na finalização da operação comercial, preencha o campo OBS usando uma das macros criadas para imprimir a observação no corpo da nota fiscal:

%CFS_OBS%                      (antiga – usada no cadastro de NCM)

%PERFIL_OBS%                (atual – usada no cadastro de observação de NCM)

 

Entradas

Cadastro de Observação NCM

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, na tela de inclusão de cadastro, selecione o estado e digite o texto a ser impresso na nota fiscal. Ao selecionar um estado específico, o texto será exibido somente para este estado, no perfil de impostos.

 

 

Cadastro do perfil de impostos

A alteração realizada no sistema migrou automaticamente todas as observações que estavam nos cadastros dos NCMs, para o cadastro de Observações de NCM. Porém, o usuário deverá entrar em todos os cadastros de perfis de impostos usados nos produtos sujeitos à substituição tributária e selecionar a observação que deverá ser impressa em cada estado.

No exemplo abaixo, usamos o mesmo perfil de impostos para emissão de notas para o Amazonas e para São Paulo. Porém, a observação deverá ser selecionada somente para o estado de São Paulo, com o qual há convênio para operações com substituição tributária.

Após configurar o perfil de impostos, selecione no cadastro do produto.

 

 

Atenção! A coluna Observação NCM foi criada no final da linha. Aqui, para fins de demonstração, ela foi movida para perto da coluna Estado para facilitar a visualização.

 

Emissão da nota fiscal

Na tela de finalização da operação comercial, preencha o campo Obs com a macro criada para imprimir o texto digitado no cadastro de observações NCM.

 

 

Validações e Saídas

Após autorização da nota pela Sefaz é possível visualizar a observação da substituição impressão no Danfe.

 

No XML da nota, a observação sairá na TAG <infAdic.