Desenvolvimento        

BMMANU-16799 – Código NCM com mais de um CEST

Versão                                

5

Release                                              

54

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Vendas

Nome do Processo: Emissão de NFe com substituição tributária

 

Acesso

Vendas\Movimentações

 

Motivação

Existem casos em que o mesmo NCM é atribuído a vários produtos, porém cada um destes produtos possui um CEST diferente, que deverá ser salvo no XML da nota fiscal emitida.

 

 

Para atender esta necessidade foi criado um cadastro de CESTs que serão associados ao produto, nos casos em que houver necessidade de diferenciá-los.

Para gerar o XML da nota fiscal, o sistema usará o CEST que estiver associado ao NCM, porém quando houver no cadastro do produto um CEST selecionado como principal, este deverá prevalecer e será usado no XML.

 

Parâmetros

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, selecione a opção CEST e inclua os códigos a serem usados para os produtos comercializados pela empresa.

 

 

Em Produtos e Serviços\Produtos, na guia Fiscal, preencha o campo Código CEST (Principal) selecionando o CEST que deverá prevalecer sobre o CEST informado no cadastro do NCM.

 

Atenção! O Cadastro de Classificações Fiscais deverá ser preenchido com o CEST padrão dos produtos. Nos casos de produtos com CEST diferenciado é que deve ser preenchido no cadastro do produto.

 

Entradas

Emissão de uma NFe para o produto com NCM e CEST configurados abaixo:

 

No cadastro do NCM há um CEST padrão a ser usados nas operações com o produto.

 

Porém, no cadastro do produto há um CEST diferenciado selecionado.

 

 

Então, o sistema deverá acatar o CEST indicado no cadastro do produto.

 

Validações e Saídas

No XML da nota foi salvo o CEST do cadastro do produto.

 

 

Opções da Operação

FCPST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária)

Para os clientes que utilizarem a NF-e na versão 4.0, foi criado um novo recurso de tributação para quem tributa o FCP, que é o FCPST.

 

Para que o cálculo seja lançado no XML, será necessário inserir no cadastro de alíquotas de FCP, a alíquota de Substituição Tributária do FCPST.

 

 

Em Controladoria\Fiscal\Cadastro\Alíquotas, no cadastro da alíquota de FCP, o usuário deve acessar a tabela de valores de FCP, selecionar o Estado correspondente na aba principal, e na aba origem produto o usuário deve inserir o valor da alíquota:

 

No exemplo acima, a alíquota de FCP é de 1% e a de FCPST é de 2%. Se por exemplo, o usuário utilizar na taxa de substituição de 1,35%, o cálculo ficará da seguinte forma:

 

(Taxa ST * FCPST) – FCP

 

Ou seja, o cálculo seria dessa forma: (1,35 x 2) – 1 = 1,70

Esse valor será lançado na tag ‘vFCPST’ e é incorporado no valor total da nota.

 

Obs.: Esse tipo de cálculo só será lançado no XML para clientes que NÃO utilizam partilha de ICMS (Consumidor Final ou Isento de Inscrição Estadual).