Desenvolvimento         

BM-2125 – Subtrai frete seguro e despesa do imposto

Versão                                

5

Release                                              

58

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Vendas

Nome do Processo: Movimentações

 

Acesso

Vendas\Movimentações

 

Motivação

Em alguns casos, a empresa pode adquirir produtos tanto para revenda quanto para consumo próprio. Nestes casos, os valores de frete, seguro e despesas podem ser acrescidos na base de cálculo do ICMS ou não, dependendo da finalidade a qual se destinam.

Para atender esta necessidade fiscal, foram realizados ajustes nos cadastros de CFOP e Eventos de movimentações e também nas configurações gerais do sistema, para permitir que o usuário inclua ou não os valores acima na base de cálculo do imposto.

O usuário poderá configurar o sistema para executar este procedimento em três níveis diferentes:

• Configurações Gerais, a regra será aplicada para todos o sistema;
• Eventos, a regra será aplicada somente para os eventos que estiverem com o flag ligado;
• CFOP, a regra será aplicada somente para as CFOPs que estiverem com o flag ligado. E, neste caso, por se tratar de um modificador, ela irá sobrepor as configurações gerais do sistema e as configurações do evento de movimentação.

 

Atenção! Por padrão, o sistema sempre irá somar os valores de frete, seguro e despesas n base de cálculo do ICMS. Se for necessário subtrair estes valores da base, as parametrizações abaixo devem ser feitas, de acordo com as operações realizadas pela empresa.

 

Parâmetros

Em Utilitários/Administrador:

• Configurações Gerais/Controladoria/Fiscal, na guia Nota Fiscal, ligar o flag Subtrai Frete/Segura/Despesas de Impostos;
• Eventos, na guia Fiscal, ligar o flag Subtrai Frete/Segura/Despesas de Impostos.

Em Controladoria/Fiscal/Cadastros/CFOP, na guia Modificadores, ligar o flag na coluna Subtrai Frete/Segura/Despesas de Impostos.

 

Entradas

Vamos fazer uma movimentação de entrada somando os valores de frete, seguro e despesas na base de cálculo, para ver o comportamento do sistema.

  

Nesta movimentação, os valores foram somados na base de cálculo do ICMS.

 

Agora vamos configurar a CFOP, marcando o flag, para subtrair os valores e vamos manter as configurações gerais do sistema, que pedia para somar os valores. Lembrando que, na CFOP, o flag é um modificador e deve sobrepor o parâmetro geral.

 

Perceba que ao configurar a CFOP para não somar os valores, o sistema fez o cálculo do imposto apenas sobre o valor do produto.

 

Validações e Saídas

Ao marcar o flag nos parâmetros gerais, no evento ou na CFOP, o sistema não somará os valores de frete, seguro e despesa na base de cálculo do imposto.