Desenvolvimento         

BM-2109 – Fundo de Combate à Pobreza – FCP e FCPST – Percentual de alíquota diferenciada por tipo de empresa

Versão                                

5

Release                                              

58

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Vendas

 

Acesso

Controladoria\Fiscal\Cadastro\Perfil de Impostos

 

Motivação

Existem casos em que a incidência do imposto varia de acordo com tipo de empresa que estiver realizando a compra. A alíquota do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – é um destes casos.

O Estado do Mato Grosso, por exemplo, tem regra para utilizar alíquotas de contribuição diferenciadas para o FCP e FCPST, de acordo com o tipo de empresa do comprador.

Para atender esta necessidade fiscal, foi realizado um ajuste no cadastro de perfil de impostos, criando duas novas colunas, onde o usuário poderá cadastrar as alíquotas para o FCP e FCPST (Fundo de Combate à Pobreza Substituição Tributária) separadas.

A prioridade para os FCP e FCPST deve ser a seguinte:

• Se forem informados no Perfil de Impostos;
• Senão, se forem informados na tabela de Alíquotas (NCM);
• Senão, devem ser utilizados os valores da tabela ICMS_ALIQUOTAS (não exposta ao usuário e somente existe opção para FCP).

 

Parâmetros

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros\Perfil de Impostos, na guia Geral, localize as duas colunas e preencha o percentual.

 

Entradas

Em Vendas\Movimentações, executar o evento de saída utilizando as configurações, conforme as parametrizações acima.

 

Validações e Saídas

O sistema fará o cálculo do imposto de acordo com as alíquotas informadas no perfil de impostos, a tabela de alíquotas NCM ou os percentuais da tabela de ICMS_ALIQUOTAS.