Desenvolvimento         

BMMANU-18170 – Ajuste no cálculo de FCP e FCPST

Versão                                

5

Release                                              

58

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Cálculo de FCP

 

Acesso

Vendas\Movimentações

 

Motivação

Para atender as legislações sobre o Fundo de Combate à Pobreza, que em alguns casos diferem de estado para estado, no cadastro das filiais foram feitas opções para calcular ou não o FCP e o FCPST, dependendo tipo de venda e se o cliente é ou não contribuinte de ICMS.

Os campos "Não Calcular FCP" e "Não Calcular FCPST" foram implementados e a opção "CALCULAR Sempre", virá selecionada como padrão. Porém, dependendo do tipo de venda e se o cliente é contribuinte ou não, será possível configurar o sistema para alterar seu comportamento referente ao cálculo do FCP, selecionando as opções:

 

• Estadual (NÃO calcular para operações com Contribuinte/Não Contribuinte
• Interestadual (NÃO calcula em operações com Contribuinte
• Ambas (Não calcular para as 2 operações anteriores

 

Atenção! Os dois campos devem estar configurados.

 

Parâmetros

Em Utilitários\Empresa, em Filiais, na guia Tributação, configurar os campos:

• Não Calcular FCP
• Não Calcular FCPST

 

Entradas

Calcular sempre FCP, não importando se o cliente é contribuinte ou não e baseando-se na alíquota do imposto.

  

Agora vamos alterar o cadastro da filial, selecionando a opção Estadual (Não calcular para operações com contribuinte/Não contribuinte), emitir uma nova nota para o mesmo cliente e observar o comportamento do sistema.

  

Vamos alterar novamente o cadastro da filial e selecionar a opção Interestadual (Não calcular para operações com contribuinte). Neste caso, quando o cliente for contribuinte não será feito o cálculo. Porém, se o cliente não for contribuinte, o sistema fará o cálculo no destino.

	Observe que no XML o cálculo foi feito nas tags de destino.

 

Se no cadastro da filial for selecionada a opção Ambas (Não calcular para as 2 opções anteriores), o sistema executará as duas últimas opções, dependendo do cliente selecionado na venda.

 

Validações e Saídas

O sistema fará os cálculos de acordo com a configuração do cadastro da filial.