Desenvolvimento         

BM-2282 / 2281 – Cálculo do Difal para substituição tributária para consumo próprio

Versão                                

5

Release                                              

63

Autor                                   

Jaciara Silva

 

 

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Venda com substituição tributária

 

Acesso

Vendas\Movimentações

 

Motivação

Realizar o cálculo do Difal, nos casos de vendas com substituição tributária realizadas para consumidor final, seja ele contribuinte do imposto ou não, como é o caso das MEIS. Por se tratar de uma venda para consumidor final, mesmo sendo ele contribuinte do imposto, nesta operação, o sistema fará o cálculo do Difal, em vez de calcular o valor da substituição tributária.

Os pedidos de vendas que vierem de sites terão uma marca, de acordo com uma regra interna estabelecida no programa, informando a finalidade do pedido (revenda ou consumo próprio) e no caso de ser para consumo próprio, o sistema aplicará o cálculo do Difal e vez de calcular o valor do ICMS de Substituição Tributária.

 

Atenção! Este procedimento ocorrerá somente quando o destinatário:

• For contribuinte do imposto (ou MEI)
• For consumidor final do produto,
• Tiver convênio com o estado de destino da nota fiscal

 

Parâmetros

Em Vendas:

• Configurações\Pedido de Venda, na guia Acessos, ligar o flag Acessa Finalidade do Produto.
• No pedido de venda deverá estar selecionada a opção Consumo na coluna Fin. Difal, tanto para os pedidos baixados do site, quanto para os pedidos incluídos manualmente.

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros\CFOP na guia Impostos, no campo Regime ICMSST, selecione a opção DIFAL.

  

Atenção! As demais configurações necessárias ao cálculo de substituição tributária também devem ser feitas no sistema, para que o cálculo do Difal seja feito corretamente.

 

Entradas

Em Vendas\ Movimentações, no evento de faturamento de pedidos de Venda, selecione o pedido do cliente e execute o faturamento.

 

Validações e Saídas

Após a emissão da nota fiscal, visualize o XML gerado para envio a Se faz. Perceba que o valor do ICMSST não foi gerado, apenas o FCPST.

 

Planilha com cálculo realizado

 

 

Arquivo XML da nota emitida.