Desenvolvimento
BM-2507 – Lista de Setup SAT/NFCe
Versão
CFeServer (2.61)
Release
Autor
Jaciara Silva
Processo: Vendas
Nome do Processo: Vendas com emissão de cupom fiscal de SAT ou NFCe
Motivação
Criar um setup com todas as configurações das telas de SAT e de NFCe, para validar as informações a serem enviadas à Sefaz, evitando o envio de arquivos com irregularidades.
Na opção de Setup do CFeServer, foram efetuadas algumas mudanças incluindo informações e novas configurações que não existiam.
Na Tela de "Configurações Adicionais" foram incluídos:
Taxa de Redução do ICMS
Este campo está guardando o Setup Taxa de Redução do ICMS, ou seja, caso se utilize a opção de Redução da Base de ICMS e o valor da taxa de redução não seja enviado, o CFeServer utilizará o valor configurado no Setup.
CFOP
Hoje o CFeServer está aceitando os seguintes CFOPs: 5.101, 5.102, 5.103, 5.104 e 5.405.
No ComboBox CFOP, não existia a opção de Setup para o CFOP 5.405, então foram adicionadas duas opções: "Forçar 5.405 Substituição Tributária" e "Ler do Produto 5.405 Substituição Tributária" e o CFeServer foi preparado para tratá-las.
ICMS
No ComboBox ICMS, não existia a opção de Setup "R - Redução da Base de Cálculo do ICMS", esta opção foi incluída e o CFeServer foi preparado para recebe-la, caso este valor não seja enviado o CFeServer pegará o valor de Setup.
Também foi identificado no ComboBox ICMS quais as CSTs aceitas, pois o CFeServer foi projetado para tratar esta opção por letras, desta forma, as opções ficaram descritas conforme abaixo:
- T - Tributado Integralmente (00 ou [SN: 101, 102])
- I - Isento (40 ou [SN: 102])
- N - Não Tributado (40 ou [SN: 102])
- F - Recolhido anteriormente por Substituição Tributária (60 ou [SN: 500])
- R - Redução da Base de Cálculo do ICMS (20 ou [SN: 101, 102])
OBSERVAÇÕES:
Todas as Configurações do CFeServer são gravadas no arquivo "SatServer.dat" localizado dentro da pasta "C:\MILLENNIUMSAT".
Atenção! Como ocorreram mudanças, para gravar novos valores, será necessário reconfigurar novamente este arquivo, pela tela de Setup, redigitando os dados. Antes de reconfigurar as informações renomeie o arquivo SatServer.dat para SatServer.dat_old.
Parâmetros
Configurar o setup com as informações a serem enviadas à Sefaz, de acordo com as obrigações fiscais da empresa.
Entradas
Acesse a tela de configuração.
A seguir, no campo Dados do Contribuinte, clique no botão de Configurações Adicionais.
Aqui devem ser feitas as configurações dos valores que serão assumidos, caso o sistema não encontre as informações nos cadastros de produto, CFOP e Filial. Quando as Informações de configuração do Millennium estiverem em branco, serão respeitadas as seguintes regras para a geração do XML:
- Possui alíquota de ICMS, gera CST 00; - Alíquota de ICMS 0 ou Branco, gera CST 40; - Configuração para ICMS Isento, gera CST 40; - Configuração para ICMS Substituído, gera CST 60; - Configuração Completa, gera CST de Acordo com a Configuração (Podendo ser 00, 20, 40, etc).
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Vamos usar como exemplo, um produto, cujo perfil de imposto não possui taxa de redução de base ICMS.
Validações e Saídas
No diretório c:\millenniumSAT\REC encontraremos o arquivo XML gerado. Perceba que na tag pRedBC o sistema assumiu a taxa de redução de 51,11, conforme definido nas configurações adicionais.