Desenvolvimento         

BM-2569 – CST 03 para PIS e Confins – Ajuste no perfil de impostos

Versão                                

5

Release                                              

69

Autor                                   

Jaciara Silva

 

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Emissão de NFe

 

Acesso

Vendas\Movimentações

Compras\Importação de XML

 

Motivação

Foi implementado o código 03 na CST – Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto, para ser aplicada nos casos de contribuinte fabricante ou importador que fez a opção pelos regimes especiais de tributação, como, por exemplo, RECOB ou REFRI.

Quando a CST do PIS ou COFINS for igual a "03" o cálculo do valor a recolher será feito de forma diferenciada, passando a ser: a "Quantidade do Produto" x "Valor por unidade do Produto". Este é o único cálculo diferente, sendo que os demais CST's possuem o cálculo pela alíquota.

Para se obter o "valor por unidade do produto" é necessário consultar a tabela fornecida pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/1641

O "valor por unidade do produto" é identificado pelo NCM do Produto deve ser calculado conforme e especificação do Manual do Contribuinte v6.00.

O XML da NFe exibirá as tags "<PISQtde>", "<COFINSQtde>", "<qBCProd>" e "<vAliqProd>", quando possuir o CST = 03 para PIS ou COFINS.

 

Parâmetros

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, configurar um perfil de impostos informando as alíquotas a serem aplicadas.

  

Em Produtos e Serviços, no cadastro do produto, na guia Fiscal, selecionar o perfil de impostos configurado acima.

 

Entradas

Emissão de nota fiscal de saída

Nesta venda, vamos lançar duas unidades do produto, para mostrar o cálculo realizado pelo sistema. Na tela de finalização da operação comercial, vamos selecionar a opção de digitação de nota e clicar na guia Itens, dessa forma poderemos visualizar os impostos calculados, antes de emitir a nota de saída.

De acordo com o perfil de impostos que configuramos acima, o sistema multiplicou as unidades vendidas do produto pelas alíquotas informadas.

 

 

Agora vamos clicar na opção Imprimir uma nota, finalizar a operação de venda e analisar o XML gerado na movimentação.

 

Observe que há duas tags referenciando a quantidade do produto vendido: uma para o PIS e outra para a Cofins.   Neste caso, a base de cálculo para os impostos será a quantidade do produto, em vez do preço de venda.   <qBCProd> X <vAliqProd> = vPIS   <qBCProd> X <vAliqProd> = vCOFINS

 

 

Recebimento de XML de compra de produto com CST 03 para PIS e Cofins

As operações de entrada de mercadorias com CST 03 para PIS e Cofins também farão o tratamento diferenciado para o lançamento dos valores dos impostos.

Na tela do evento de recebimento, após carregar o arquivo na tela, movimente o cursor do mouse para visualizar as colunas de base de cálculo para o PIS e a Cofins, perceba que também na entrada a base de cálculo é a quantidade do produto.

 

Validações e Saídas

Para os produtos com CST 03 para PIS e Confins, no perfil de impostos, o sistema fará o cálculo pela quantidade de produtos lançada na movimentação.