Desenvolvimento         

BM-2609 – NCM Modificador

Versão                                

5

Release                                              

69

Autor                                   

Jaciara Silva

 

 

Processo: Fiscal

Nome do Processo: Emissão de NFe

 

Acesso

Controladoria\Fiscal\Perfil de Impostos

 

Motivação

Permitir a emissão de notas fiscais com NCMs diferentes, para o mesmo produto, de acordo com o estado destinatário da nota. Esse procedimento é necessário nos casos em que a alíquota dos impostos é diferenciada por estado.

 

Parâmetros

Em Controladoria\Fiscal\Perfil de Impostos, preencher uma linha com o NCM modificador para cada estado que praticar alíquota diferente para o produto.

 

Entradas

Configuração do perfil de imposto

No exemplo abaixo, o NCM do perfil de imposto é 61012000, para qualquer Estado – UF. Porém, quando o destinatário da nota fiscal for no Rio de Janeiro, foi configurado um modificador, definindo que o NCM deverá ser 60064300.

 

 

Na emissão da nota fiscal para o Estado de São Paulo, por exemplo, vemos que foi impresso o NCM principal do produto.

 

 

Porém, ao emitir uma nota fiscal para o Estado do Rio de Janeiro, foi impresso o NCM modificador, conforme a configuração do perfil de impostos selecionado para o produto 217.

 

 

Validações e Saídas

O sistema assumirá o NCM modificador, de acordo com o estado destinatário, configurado no perfil de impostos do produto.