Desenvolvimento         

BM-2538 – Validação do campo c26_produto no XML da GNRE-ST

Versão                                

5

Release                                              

71

Autor                                   

Jaciara Silva

 

 

Processo: Vendas

Nome do Processo: Emissão GNRE

 

Acesso

Vendas\Movimentações

 

Motivação

A Sefaz passou a validar campo “c26_produto” no processamento do arquivo XML da GNRE-ST para alguns Estados, porém, o Millennium ERP gerava o campo com um valor padrão, aleatório, uma vez que esta informação não era validada, e cada Estado possui um código próprio. Foi realizada uma alteração no processo de geração de GNRE-ST, permitindo que o campo validado pela Sefaz possa ser gravado no XML, gerado conforme a determinação de cada Estado.

No XML da GNRE, a tag c_26 será preenchida referenciando o produto de maior valor que estiver lançado na NFe emitida.

 

Parâmetros

Em Utilitários\Administrador\Configurações Gerais\Controladoria\Fiscal, na guia GNRE (Substituição Tributária / Partilha), ligar os flags e preencher os campos:

 

Em GNRE (Substituição Tributária)

• Gera Arquivo (Substituição Tributária)
• Gera Título a Pagar Imposto
• Tipo Gerador
• Gerador

 

Em GNRE (ICMS em Operações Interestaduais – Partilha e Fundo de Combate à Pobreza)

• Gera Título a Pagar
• Preencher os demais campos para a geração dos títulos a pagar

Em Vendas\Cadastros\Campos Extras GNRE, inclua os tipos de classificação de produto por Estado.

 

Entradas

Cadastro de Tipos de classificação de produto por Estado

Este Campo Extra GNRE foi implementado para permitir que a empresa possa gerar os arquivos XML das notas fiscais informando a tag c_26, atendendo à validação da Sefaz de cada Estado.

 

 

Neste cadastro devem ser informados o tipo do campo, o estado que exige a informação no XML e a operação, que neste caso nunca pode ser por apuração. Porque a Sefaz exige a emissão da GNRE a cada operação realizada.

A seguir, selecione a classificação do produto e preencha a Tabela de NCMs dos Produtos. Lembrando que, para a mesma classificação é possível ter vários NCMs no Estado. E, também que, cada Estado define o NCM de seus produtos.

 

 

Atenção! Este cadastro deverá ser feito para todas as Secretarias de Fazenda, cujo Estado, estiver exigindo a validação da tag c_26, no XML das notas fiscais emitidas.

 

Vamos usar como exemplo o Estado do Mato Grosso e incluir alguns cadastros de tipo de classificação para realizar operações de vendas com substituição tributária e geração de GNREs. Na tela de consulta de campos extras, vemos que foram criados seis tipos para dois produtos, sendo:

• GNRE Partilha por operação
• GNRE Fundo de combate à pobreza por operação
• GNRE ICMS Substituição Tributária por operação

 

 

A seguir, vamos emitir uma nota fiscal de venda, lançando os dois produtos acima e analisar os arquivos XML gerados. Nesta movimentação temos dois produtos, sendo um com preço de R$ 1.000,00 e outro de R$ 100,00.

 

Após a emissão da NFe, veremos que foram gerados três títulos a pagar referentes aos valores de substituição tributária, fundo de combate à pobreza e partilha do ICMS.

 

 

Validações e Saídas

Preenchimento da tag c_26 referenciando o produto de maior valor lançado na nota fiscal emitida.

Em Vendas\Impressão de Documentos, vamos gerar os XMLs das GNREs referentes à operação realizada:

XML referente ao valor do Partilha, preenchendo na tag c_26 o código da classificação do produto de maior valor lançado na NFe emitida.

 

 

XML referente ao valor do FCP, preenchendo na tag c_26 o código da classificação do produto de maior valor lançado na NFe emitida.

 

 

XML referente ao valor do ICMSST, preenchendo na tag c_26 o código da classificação do produto de maior valor lançado na NFe emitida.