Desenvolvimento         

BM-2629 – ICMS Desonerado no cBenef – NT2019.001

Versão                                

5

Release                                              

71

Autor                                   

Jaciara Silva

 

 

Processo: Vendas

Nome do Processo: Emissão de NFe

 

Acesso

Vendas\Movimentações

 

Motivação

Todas as operações que sejam beneficiadas com “Isenção” ou “Não Incidência” do ICMS, habilitará um campo chamado “Desoneração do ICMS”, sendo que este campo deverá ser preenchido com o motivo da desoneração e com o valor do ICMS que seria devido, se tal operação não fosse isenta ou não tributada.

No Millennium ERP, há duas formas de emitir a nota fiscal contemplando esta situação: pela CFOP ou pelo produto. A empresa emitente, e beneficiada pelo imposto, deverá definir qual tipo de emissão de NFe irá fazer, para configurar o sistema, de acordo com sua necessidade.

 

Parâmetros

Na pasta WTS, editar o arquivo NFeSoluções, acrescentando a UF de São Paulo nas configurações.

 

Por CFOP

Para empresas que preferem emitir a NFe visando o benefício concedido por estado, é recomendável criar uma CFOP específica para as operações e informar o código do benefício de cada estado.

 

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, incluir uma CFOP específica para a operação e, na guia Impostos, preencher a Tabela de UFs Benefício. No exemplo abaixo, foram cadastrados os códigos do benefício concedido nos estados de São Paulo e Paraná.

 

Atenção! As demais configurações referentes à isenção ou não incidência, também devem ser feitas na CFOP. Apenas o preenchimento da tabela não será responsável pelo cálculo correto dos impostos.

 

Por produto

Para empresas que preferem emitir a NFe visando o benefício concedido por produto, recomendamos criar um Perfil de Imposto para vincular aos produtos que se enquadrarem no benefício fiscal.

 

Em Controladoria\Fiscal\Cadastros, incluir um Perfil de Imposto específico para os produtos e, no grid de impostos, preencha a coluna Cod Benefício informando o código para cada estado respectivo.

 

Atenção! As demais configurações referentes à isenção ou não incidência, também devem ser feitas no Perfil do Imposto. Apenas o preenchimento da coluna não será responsável pelo cálculo correto dos impostos.

 

Entradas

Em Vendas\Movimentações, vamos fazer duas operações com as opções, sendo uma configurada por produto e outro por CFOP.

 

Validações e Saídas

Emissão da NFe por CFOP

 

 

Emissão da NFe pelo cadastro do produto